Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:10
Questões de Conhecimento Específico de Constitucional e Penal - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dispensa em razão de paralisação dos trabalhos. Reivindicação de melhores condições de trabalho.
Justa causa afastada. Matéria fática. Não-conhecimento.
-
Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:03
Recuperação Judicial é opção para o produtor rural
Por Claudio Pedro de Sousa Serpe.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Não-conhecimento do recurso ordinário do INSS. Sentença cognitiva.
O parágrafo quarto do artigo 832 da CLT possibilita ao Instituto Nacional do Seguro Social a interposição de recurso contra a sentença homologatória de acordo, não havendo permissivo que possibilite que o INSS interpor recurso contra decisão cognitiva proferida em reclamatória trabalhista.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:20
Responsabilidade dos sócios pode ser definida na fase de conhecimento
Turma decidiu reformar a sentença que havia rejeitado pedido para que os sócios da empregadora também respondessem pelas verbas trabalhistas devidas a um trabalhador
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:50
Origens e características da Sociedade Anônima
características da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:11
Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.
Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação civil. Separação judicial. Partilha de bens.
Julgamento sem resolução do mérito no que diz a com a partilha de imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos
Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.
-
Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de recuperação judicial
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
Visão de fazenda pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar
sociedade, tendo implicações econômicas, jurídicas e sociais diversas. O fim do processo judicial da
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Separação Judicial Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Ilegitimidade de parte. Não conhecimento.
A titularidade da ação penal, nos crimes de ação pública condicionada, pertence ao Ministério Público. O representante não é parte legítima para interpor recurso pleiteando a reforma da decisão de 1º grau.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.
Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.